NELSON RODRIGUES E A SENSIBILIDADE JURÍDICA

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      Um dos meus autores favoritos é Nelson Rodrigues (1912-1980). As suas prosas e suas peças me arrebatam a concentração como poucos escritores podem fazê-lo. Seus contos são desconcertantes e com finais inimagináveis, quase sempre trágicos. Eu não sou um especialista literário, embora desejaria sê-lo. Mas uma coisa aprendi com Nelson: a irracionalidade das relações são fundamentais para compreender o homem.

      O homem sempre teve um fetiche pela razão. Falo em razão no sentido amplo, como capacidade de avaliar entre causas e consequências e traçar projetos e estratégias a partir dessa avaliação. Os animais também avaliam causas e efeitos, mas de maneira diferente. Costumamos chamar de instinto. Eu concordo parcialmente com Martha Nussbaum (2013) ao afirmar que os animais têm uma “racionalidade não humana”.

    O que difere, então, a razão dos homens da “razão animal”. Creio que seja não simplesmente avaliar causas e efeitos, mas construir planos sobre essa capacidade. É importante rever nosso conceito de razão para além de um dedutivismo lógico, porque as inteligências artificiais podem fazer esse processo cognitivo tão bem como nós. Nesse sentido, novas características distintivas devem aparecer para criar uma “identidade humana” não animal e não artificial.

    Mas continuemos. A razão sempre esteve no pedestal de nossa cultura. Seja com os gregos, acreditando na supremacia da alma intelectual sobre a matéria decadente; seja com os medievos, ao reproduzir de certo modo ensinamentos platônicos sobre o pecado da carne e a salvação do espírito ou ainda da razão como dádiva divina, como ensina Pico della Mirandola. Na Modernidade, não foi diferente, lembremos de Kant que elevou a razão e a Lei Moral ao epicentro de sua filosofia e Descartes, com sua famosa conclusão “Cogito, ergo sun” (penso, logo existo).

       A capacidade racional e dedutiva do homem sempre foram apreciadas, tanto na filosofia como na cultura, seja ela erudita ou popular. Basta lembrar de Sherlock Holmes, o investigador que usa de raciocínios dedutivos para resolver seus casos. Não poderia ser diferente. Em decorrência da razão o ser humano transformou a si e ao meio em que vive, colocando sua vontade sobre os demais seres vivos.

     Porém, existem céticos. Estes questionam a centralidade da razão no viver humano. Nelson Rodrigues é um deles. A passionalidade de seus contos e a alta influência das emoções sobre as condutas mais mirabolantes que as pessoas tomam nas construções narrativas marcam devido esse excesso de “realidade humana” presente em suas obras. É o amor avassalador que, de fato enlouquece, como no caso do conto “O aleijado”, em que o marido prefere ver a esposa com o amante, do que viver sem ela. As manias aprisionantes e sem sentido lógico, como no conto onde um homem opta pelo suicídio a ter que lavar as orelhas.

      O leitor ao se deparar com os contos rodriguianos se diverte pelo fato de que aquelas narrativas ilógicas, fazem sentido. Ora, são escritos tão ficcionais, que parecem realidade. Entendeu? Não. Que bom! Creio que os textos de Nelson Rodrigues não são para serem entendidos como livros de biologia ou física, são palavras que se fazem sentir. Sentir raiva, tristeza, cinismo, alegria. Sentir, não entender. É como se ele nos dissesse: amor é sentimento, não conhecimento. Amem, percam-se, seus tolos! Isso tudo faz sentido: sim, todo. Porque um dos traços mais humanos é a sensibilidade dos instintos e emoções.

      Um leitor que para mim se parece com Nelson é Albert Camus (1913-1960). Você pode está achando estranho. Logo Camus, com seus contos trágicos e melancólicos como O Mito de Sísifo e O Estrangeiro. Podemos pensar que Nelson é um brincalhão e Camus um sorumbático. Errado! Ambos são fúnebres e tentam em seus textos despertar o ceticismo da razão. Se tentarmos compreender seus textos a partir de análises racionais, eles morrem. Perdem o brio. Perdem a sedução literária. Aceitar a frivolidade e o caos é condição para o sentir desses autores.

        

        Você deve estar se perguntando: mas qual o sentido disso e como isso se relaciona com o Direito? Primeiro, essa é uma pergunta típica de um racionalista. O que quero dizer a você meu caro leitor (principalmente estudante de direito) é que para os autores certas coisas não tem propósito. Não tem causa por trás. Não tem motivo. Apenas acontecem. O Direito como ciência racional tem dificuldade de lidar com fenômenos passionais e a priori “ilógicos”.

        E por esse motivo que vejo tantos estudantes de direito estupefatos diante do caos que são as audiências das varas de família. Audiência de família não são aulas de matemática, onde dois mais dois são quatro. Lá, dois e dois podem ser cinco, seis ou mesmo nada. O Direito não sabe lidar com o caos, ele é produto da ordem. É por isso que chamamos o conjunto de normas de “ordenamento”. É por este motivo que vejo com desesperança pessoas que tentam solucionar problemas emocionais por meio do Judiciário.

       Querendo ou não, juristas tentar racionalizar o irracional. Dar soluções lógicas ao caos. E mesmo que isso pareça infrutífero, continuamos fazendo isso dia após dia. Camus dá uma lição amarga desse proceder jurídico em O Estrangeiro. Jamais esqueçamos o resultado: a indiferença do mundo.

    

     Acredito que Nelson e Camus ao verem um jurista engravatado, deveriam ou sentirem incômodo ou tripudiarem, pensando consigo mesmo: o que esse homem sabe do mundo?

Denisson Gonçalves Chaves

Professor de Direito (UFMA)

REFERÊNCIAS

Nelson Rodrigues, A Vida como ela é (Nova Fronteira, 2013)

Martha Nussbaum, Fronteiras da Justiça (Martins Fontes, 2013)

Albert Camus, O Estrangeiro (Best Seller, 2010)

Albert Camus, O Mito de Sísifo (Besta Seller, 2012).