UM CONCEITO DE LIBERDADE PARA ALÉM DO DIREITO – REFLEXÕES SOBRE SHINGEKI NO KIOJIN (ATAQUE DE TITÃS)

Por Denisson Gonçalves Chaves

Professor e Pesquisador pela Universidade Federal do Maranhão.

Observação inicial

Esse texto tem um público direcionado: fãs do anime/mangá de Shingeki no Kiojin (Ataque de Titãs). Você que ainda não leu o mangá ou assistiu o anime terá sérias dificuldades de compreender o contexto desse ensaio. Por isso, aconselho a ler após assistir pelo menos a primeira temporada, ou você pode ler, assistir a primeira temporada e retornar ao escrito.

Introdução

“Eu quero ser livre!”. Eis uma frase recorrente do personagem Eren Jeager do mangá/anime Shingeki no Kiojin, traduzido no Brasil como Ataque de Titãs. O mangá é escrito por Hajime Isayama, que considero um gênio no estilo artístico. Sim, eu sou muito admirador dessa obra e ela constantemente me traz reflexões pesadas sobre a natureza humana, o Estado e quem são nossos inimigos (se é que eles existem). Além de toda super produção, do clímax construído de modo primoroso seja no mangá ou no anime, Ataque de Titãs nos leva a pensar com emoções e questionar nossas principais crenças. Existe uma miríade de conteúdos que podem ser abordados e pretendo fazê-los, se assim tiver tempo e disposição no futuro. No momento, quero destacar uma reflexão específica: Que tipo de Liberdade é essa que Eren Jeager busca? Ela existe? É possível? E para não perdermos a identidade do nosso espaço virtual, essa liberdade pode ser trazida através do Direito? Vamos refletir!

Brevíssima Narrativa de Shingeki no Kiojin (Ataque de Titãs)

Shingeki no Kiojin conta a estória não apenas de personagens isolados, mas da humanidade como um todo. Tanto é que no começo, com a narração de Armin, ele utiliza o pronome “eles” (titãs) e “nós” (humanidade). Ou seja, não é a estória de um sujeito que vai quebrar todas as expectativas com superpoderes e o melodrama típico de alguns animes, mas da humanidade e sua forma de (co)existir.

De acordo com a narrativa, a humanidade vive segregada dentro de muralhas, tendo em vista que existem seres monstruosos denominados Titãs, que são humanos gigantes, sem consciência e sexo, que devoram humanos comuns (essa é a única função dos titãs – devorar humanos). Os humanos vivem dentro de três muralhas: Maria, Rose e Sina (isso a mais de 100 anos). O início do anime é marcado pelo aparecimento de dois tipos especiais de titãs, denominados de Colossal, que tem mais de 60 metros de altura, e Blindado, que apesar de ter 17 metros é coberto por uma blindagem especial, ambos os titãs têm consciência e vontade. O Titã Colossal abre uma brecha na muralha Maria gerando um caos e destruição sem limites.

Para contar a estória da humanidade, Hajime usa três personagens principais: Eren Jeager, Armin Arlet e Mikasa Ackerman. São três amigos basicamente inseparáveis. Ambos perdem tudo, lar, família, segurança, moradia, etc. A partir daí se dá o desenvolvimento de todo anime que gira em torno de alguns pontos: a) a perda da liberdade dos homens devido a constante ameaça dos Titãs; b) os Titãs não representam apenas ameaça à liberdade, mas a própria existência da humanidade; c) formas de lidar com os conflitos internos e externos, pois, de um lado a humanidade luta contra os titãs, de outro, luta contra problemas típicos dos homens: fome, ausência de recursos, luta por poder, violência, doenças, entre outros; d) a ignorância do homem em relação aos titãs dificulta seu modo de viver, pois não sabem sua origem, sua finalidade ou mesmo se existe um “plano” por trás dos titãs (alguém no comando).

Um espírito livre contra as muralhas físicas e mentais

Eren é o “protagonista” da estória. Ele demonstra uma insatisfação relutante [1] com o fato da humanidade de certo modo ter se acomodado aquela situação de (sobre)viver dentro das muralhas. A inquietação de Eren é que as pessoas amoldaram-se a subsistência, como se não houvesse algo além daquele estilo de vida. Em síntese, Eren questionava o fatalismo e a apatia da humanidade perante as circunstâncias extremamente adversas que enfrentavam. Aqui já podemos fazer uma análise mais fundamentada das críticas de Eren ao seu mundo. Iniciemos pelo fatalismo.

O fatalismo é uma concepção de mundo que considera os fatos como deterministas e irrevogáveis. Ou seja, os fatos acontecem e não existem meios de mudá-los, cabe tão somente adaptar-se e aceitá-los. O fatalismo é muito presente na mitologia grega para descrever que os homens não tem muito o que fazer contra a vontade dos deuses. Podemos descrever o fatalismo com duas características básicas: determinista e metafísico. Ele é determinista porque o “destino”, o “futuro” já está previamente estipulado, não havendo maneira de mudá-lo. Logicamente, uma mente racional indagaria: ora, mas quem determinou tudo isso? A resposta dos teóricos fatalistas é sempre metafísica, ou seja, para além de algo físico: os deuses, o cosmos, a ordem da natureza, o destino. Todos elementos abstratos que não se tem como verificar se é determinável por eles ou não. Assim, o fatalismo é uma concepção – uma espécie de crença.

Eren, como um amante incontrolável da liberdade, vai se opor veementemente contra o fatalismo da humanidade. Perceba que o contrário lógico da liberdade não é a escravidão, mas o fatalismo, pois ele se apresenta como uma amarra ideológica do sujeito, produzindo efeitos na forma de pensar e de agir dos agentes. Uma postura fatalista mortifica qualquer desejo de mudança, pois não acredita nela. Cabe ao homem aceitar a realidade das coisas e desfrutar (ou angustiar-se) o máximo possível da atual existência.

O segundo elemento de incômodo do espírito livre de Eren é a apatia[2] dos homens perante o estado de cárcere em que viviam. O fatalismo leva a uma desesperança, a uma visão hermética da existência como um conjunto imutável de leis e sentenças. A apatia aparecia assim como uma resposta psicológica ao fatalismo. Pode-se de dizer, com muito perigo, que a apatia seria a consequência do pensar fatalista. Entretanto, a apatia não é uma realidade psicológica unidimensional, ela é múltipla, acompanhada de medo, paralisia e tédio. É muito emblemática uma cena em que Eren discuti com Hannes (membro da polícia militar de proteção da Muralha) quando o último se encontrava trabalhando alcoolizado e responde a Eren “não tem nada para fazermos aqui garoto!”. Diante de uma situação de precariedade existencial os homens acomodaram-se a situação. Não pensavam em saídas para o atual estado, conformaram-se com o status quo. Adotaram o chamado carpe diem, isto é, a filosofia de viver o homem tão somente regozijando-se com o momento presente, visto que, seus destinos eram dois: ou morrer pelos titãs ou morrer dentro das muralhas. Os homens escolheram a segunda opção.

A alegoria das muralhas é espetacular para trazer a mensagem do cerceamento da liberdade. A muralha representa tanto uma limitação física – liberdade de locomoção, de ir e vir – como uma limitação mental. É justamente nesse segundo ponto que Eren foca sua crítica: um inimigo sorrateiro da liberdade é quando a ideia de proteção na verdade é uma visão aprisionadora do pensar e do agir. É a velha luta da ciência política entre a segurança (proteção) de um lado e a liberdade de outro. Se refletirmos bem, a fundamentação dos Estados modernos, especialmente os contratualistas, baseia-se nesse binário: em nome da segurança e de evitar que todos matemo-nos uns aos outros, abdiquemos de parte de nossa liberdade para então, sermos, seguros. Não existe nada de novo sobre isso. Hobbes, Locke e Rousseau que o digam[3]. Hajime, através de Eren, questiona esse pressuposto contratualista de sua promessa de segurança. Afinal, será se um dia poderíamos viver sem muralhas? Pergunta-se Eren no seu íntimo. (Afinal, será se um dia poderíamos viver numa forma de Estado que não seja contratualista? Pergunto eu a você).

O que é a Liberdade para Eren?

No episódio 12 e 13, intitulado respectivamente de “Ferida” e “Desejo Primário”, descrevem um diálogo incrivelmente forte entre Armin e Eren. Eren está em “coma” e Armin tenta acordá-lo e incentivá-lo a lutar através da seguinte conversa:

Eren: porque eu preciso sair lá fora? É mesmo...por que eu preciso sair? por que a tropa de exploração?

Armin: Um dia nós vamos...ver o mundo lá fora, não vamos? Muito longe dessas paredes. Um mar de fogo...terras de gelo...e planícies de areia. O mundo para o qual meu pai e minha mãe tentaram ir...Pensei que você tinha esquecido...mas você não falava mais disso... [...].

Eren: O mundo lá fora...

Armin: Eren! Me responda! Um passo para o exterior das muralhas, e terá um mundo infernal nos aguardando lá fora. E talvez morreremos cruelmente como meu pai e minha mãe...Então porquê...você quer tanto conhecer o mundo?

Eren: Por que? Isso é óbvio...É porque eu nasci neste mundo!

Primeiramente é sabido Armin é um dos personagens mais inteligentes do anime. Sua inteligência não é apenas lógica (matemática e dedutiva), mas acima de tudo, emocional. Por vários momentos Armin é convocado a resolver problemas de impasses entre os humanos e os titãs. Se você assistir com cuidado, perceberá que não é o raciocínio lógico que faz Armin derrotar argumentativamente seus oponentes, mas a compreensão sobre a natureza humana, especialmente o medo e a esperança. Ora, não é essa a postura dos principais filósofos? Não foi sobre a natureza humana (antropologia filosófica) que escreveram Sócrates, Platão, Aristóteles, Hobbes, Kant etc? Armin não deixa de ser um pensador nato. Note também como para incentivar Eren a lutar Armin utilizar do mesmo instrumento de Sócrates: a pergunta – a maiêutica. “Afinal Eren, o que tu queres?”, assim poderia ser resumido o diálogo. O método por excelência da filosofia é a problematização. E não basta problematizar por problematizar. Para fazer alguém lutar por algo é preciso dar sentido a luta. Tal sentido só é encontrado dentro de si. Vale o adágio: conhece-te a ti mesmo. Portanto, o diálogo poderia ser resumido em: O que tu queres Eren? Diga-me? Conhece-te a ti mesmo e diga-me o que pretendes?”.

Se você tem certa familiaridade com a Filosofia, deve ter notado que esse diálogo também se parece muito com outra alegoria contada por um filósofo grego bastante conhecido: a caverna de Platão. Como assim, você deve estar se perguntando? Simples, vou explicar e talvez você concorde comigo, ou no mínimo me compreenda.

Platão escreveu a alegoria da caverna na obra A República. É uma parábola bem conhecida de homens que nasceram e cresceram no interior de uma caverna. Eles são presos por correntes e ficam de costa para entrada, sem poder mover-se, forçados a olhar somente para o fundo da caverna. Não podem ver a si mesmos, nem os demais. O máximo que os prisioneiros podem ver são sombras e sons das pessoas que estão fora da caverna. Por não conhecerem o mundo pelo lado de fora, acabam por concluir que tais sombras e sons são a realidade. Isso é tudo que existe para eles. Uma vez que um prisioneiro se libertasse, ao olhar para o sol, sentiria medo e voltaria para caverna. Caso voltasse para caverna na intenção de libertar seus companheiros, poderia acabar morrendo, pois os prisioneiros não acreditariam nele, sendo então rejeitado.

Existem inúmeras interpretações possíveis à alegoria da caverna de Platão pela riqueza que ela representa. Mas aqui quero centralizar como as Muralhas em Ataque de Titãs em muito se parece com tal alegoria. Para aqueles que nasceram dentro das Muralhas o real é apenas o que existe dentro delas. Até mesmo pensar no que existiria do lado de fora é visto como algo perigoso (Armin já foi recriminado por isso, até apanhava de outras crianças). As correntes que aprisionam a humanidade não são correntes físicas, mas cognitivas e ideológicas. É a corrente do medo de morrer pelos titãs. É a crença de que o lugar mais seguro, ou o único lugar seguro, seria dentro das Muralhas e tudo o que importava estava ali. A tropa de exploração – que eram soldados treinados para explorar fora das Muralhas – eram maus vistos, questionados, refutados. Ao chegarem de suas peregrinações, eram acusados de homens suicidas, que gastavam o dinheiro do “Estado” para ir numa operação inglória. Não esqueçamos que as Muralhas eram tidas também como “divinas” ou como um “objeto religioso”, tamanha é a importância que a humanidade concede a elas. Defendo aqui que na verdade Hajime Isayama cria sua própria alegoria, nos mesmo moldes de Platão: alegoria das Muralhas. Só que diferente de Platão, Hajime cria um ambiente onde o perigo é real, visível e sensível, causando muito mais terror do que um mundo de sombras e sons.

Armin pergunta a Eren: porque você quer conhecer o mundo? Vejamos bem. Armin usa a palavra conhecer. Claramente temos uma perspectiva de uma filosofia da experiência. A resposta de Eren é forte e pontual: Não é obvio! Porque eu nasci neste mundo!”. Digamos que a resposta de Eren é um argumento naturalista e absoluto. Para o Direito (Teoria Geral e Filosofia do Direito) isso tem uma importância que não pode ser medida. Podemos analisar a resposta de Eren sob uma perspectiva transcendental da dignidade do homem e pelo viés cosmopolita. Iniciemos pelo último argumento: dizer que é um argumento cosmopolita significa que Eren rejeita soberanias ou forças externas lhe retirem a característica de cidadão desse mundo, portanto, com direito de desfrutas das benesses que ele pode oferecer. O mundo não pertence aos titãs (pelo menos somente). Não devo me contentar com um simples pedaço de terra e uma vida acovardada atrás de Muralhas, ele se reconhece como cidadão do mundo e com direito de nele viver livremente.

O argumento da transcentalidade da dignidade humana é um conhecido argumento Kantiano [4], de que o homem é um fim em si mesmo, não é instrumento de outrem, nem pode ter sua dignidade diminuída para satisfazer interesse de outrem. É chamado de argumento categórico ou absoluto porque o seu fim está em si mesmo, um objetivo a priori. A resposta de Eren lembra muito a proposição do Direito Natural de bens básicos dos homens, sendo os principais: a vida e liberdade.

Todavia, o conceito de Liberdade de fato de Eren aparece logo depois, quando ele faz um dos discursos mais emocionantes do anime e pensa consigo mesmo, chegando a conclusão do que seja Liberdade:

Eren: Desde o momento em que nascemos, somos livres. Não importa quão forte sejam aqueles que negam essa liberdade. Águas em chamas, terra congelada [...] não ligo o que seja! Aquele que as vê será a pessoa mais livre do mundo. Lute. Eu ofereci minha vida para isso. Não importa quão aterrorizante seja o mundo. Não importa quão cruel seja o mundo. Lute...Lute...Lute.

A fala de Eren é marcada por ideias de um Direito Natural à Liberdade e a Vida, bem como a ideia Kantiana de ser humano como fim em si mesmo. Esse trecho poderia muito bem pertencer a qualquer filósofo iluminista que defendesse as liberdades individuais na época de revolução contra o Antigo Regime absolutista. Ora, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, afirma em seu primeiro artigo: “Os homens nascem e são livres e iguais em direitos”. Veja bem, é exatamente isso que era diz: nascemos livres, e por sermos iguais, ninguém (nem mesmo os titãs) tem o direito de limitar nossa liberdade.

Achamos uma primeira pista para o conceito de liberdade de Eren, ou seja, aproxima-se de um conceito de Direito Natural. Esse direito, caracterizado como Natural, rege-se por uma Lei Natural, isto é, uma lei para todos os homens (universal). Costumeiramente, nos primeiros anos de Direito, se aprende sobre Direito Natural comparando-o com o Direito Positivo. Uma das principais distinções é que no Direito Positivo existe uma autoridade marcante, que monopoliza a produção de normas que regulamentam a sociedade (o Estado). Essa autoridade referencial é diminuída ou inexistente no Direito Natural. O fundamento de um Direito Natural está na razão e na história, não na lei ou em algum ato de autoridade demarcado no tempo e espaço. Eren não luta pelo seu monarca (o anime se passa num regime monárquico), ele luta por sua liberdade no sentido mais profundo – liberdade de existir, ou como diz a Declaração dos Direitos do Homem (1789), no artigo 4, Eren luta pela possibilidade de fazer tudo que não prejudique outro (conceito de Liberdade da Declaração).

A liberdade que Eren suscinta é uma liberdade em sentido forte, mesmo sentido que fundamentou a construção dos direitos liberais (vida, liberdade, segurança e propriedade). É também uma liberdade filosófica e existencial. Apesar da primeira ter mais relação com o Direito e ser trabalhada continuamente pelo jusnaturalismo [5], eu me concentrarei na segunda abordagem: a existencial.

Sendo assim, a partir de agora passo a defender a tese de que a liberdade que Eren busca (doravante chamada de “Liberdade de Eren”) é uma liberdade atinente a um conceito existencial, ou seja, pertinente ao existencialismo, e pretendo apresentar argumentos para justificar essa minha afirmação. Posteriormente, no próximo ponto, procurarei comentar se essa liberdade de Eren adequa-se ao Direito, em síntese: o Direito está apto para trabalhar (ou adotar) um conceito existencialista de Liberdade?

Pois bem, ao afirmar que a liberdade de Eren é um conceito existencial estou querendo significá-la pelo viés do existencialismo. Este pode ser definido como uma corrente filosófica cujo ponto central seja a precedência do existir sobre o ser. Ela nasce com filósofo dinamarquês Kierkegaard, e alcança grande divulgação com Jean Paul Satre, a quem me deterei um pouco.

Para Sartre a Liberdade tem um conceito radical: o homem em sua existência está condenado a ser livre. Essa é a condição do sujeito e não há nada que possa retirá-lo dessa condição. Nada poder retirar o homem a opção pela escolha – a escolha é um elemento intrínseco do sujeito. Nesse sentido, a existência precede a essência. Primeiro, o homem existe no mundo, depois se realiza nele. O homem nasce no mundo - veja bem, a mesma frase que Eren usou para justificar porque quer ir além das Muralhas - mas ele não escolhe onde nascer, quando ou como. Ele apenas nasce. Ele apenas existe. O primeiro passo é o existir. Logo após essa existência é que o homem procurará dá significado e sentido a sua existência. E disso ele não pode se esconder ou arredar. Ele deve escolher o que ele quer ser. A Liberdade é assim uma realidade incontornável: “o homem está condenado a ser livre”.

Pode parecer que o existencialismo tem algo de lúgubre e fatalista também[6], ao afirmar que o homem é condicionado a liberdade. Essa é uma postura pessimista do existencialismo. Porém, é possível também defender uma postura distinta, uma ação ativa da vida, pois Sartre deixa claro que a liberdade nos coloca como centro de nossas ações, não podendo terceirizar a culpa para qualquer outro ser: Deus, natureza, problemas, condições materiais, psicológica ou espirituais.

A existência coloca o homem como único e total responsável pelo o que ele é. E aqui está uma evidência para meu argumento de Eren defender uma liberdade existencialista. Verifiquemos bem ao término se sua fala, Eren diz “desde o momento em que nascemos somos livres”. Igualmente a defesa de Sartre em O Existencialismo é um Humanismo (1978). Não aceita qualquer tipo de limitação a essa liberdade, mesmo que ela seja mais forte ou aterrorizante. Não faz diferença. Eren não pode abdicar da sua liberdade, pois entende que isso é impossível – como ele diz: É óbvio. Diante dessa angústia de sua liberdade avassaladora sobra-lhe o caminho da luta. Sim, lutar por sua existência, pela capacidade de se definir, de ir onde quiser ir, de desenvolver-se ao extremo que sua alma anseia. A luta pela liberdade não é um projeto de vida para Eren, é a própria vida.

O Direito e a(s) Liberdade(s): ou porque ir além do Direito

Nesse momento, passo a discutir a possibilidade do conceito de Liberdade de Eren para o Direito, leia-se: o conceito de Liberdade existencial de Direito é possível no interior do Direito?

Sei que vários ângulos poderiam ser avaliados no anime por uma ótica jurídica. E outras áreas, Filosofia, Lógica, Ciência Política, etc. Até aqui centralizei a discussão num aspecto quase que todo filosófico, poucas reminiscências do Direito. Todavia, acredito que me mantive fiel ao que penso ser a “autêntica” ciência jurídica: uma interlocução de saberes de modo dialógico. Agora passo a uma contribuição, mesmo que breve, para o Direito.

O primeiro detalhe a se considerar é que o Direito assume vários conceitos distintos de liberdade. Não existe para o Direito um conceito pronto de liberdade. Uma classificação tradicional é entre a liberdade positiva e a liberdade negativa, nesse ponto, importante é contribuição de Isaiah Berlin, que em 1958, escreve o ensaio Dois Conceito para Liberdade, argumentando que quando as pessoas falam em Liberdade, podem se expressar a um conceito negativo e positivo de liberdade. O primeiro conceito - liberdade negativa - diz respeito a liberdade de escolher como gerir sua vida sem intervenção de terceiro, por isso é negativa, pois subtrai do conceito ações de interventores. A liberdade positiva, por sua vez, vincula-se com o desejo de indivíduo de ser seu próprio senhor. Em suas palavras:

O primeiro sentido político de liberdade, que (com base em muitos precedentes) chamarei de "negativo", vem incorporado na resposta à pergunta "Qual é a área em que o sujeito - um indivíduo ou um grupo de indivíduos - está livre, ou se deveria permitir que fosse, da interferência dos outros?" O segundo, que chamarei de positivo, vem incorporado na resposta à pergunta "O que ou quem é a fonte de controle ou de interferência que pode determinar que alguém faça, ou seja, uma coisa e não outra.

Como se verifica nenhum desses conceitos satisfaz plenamente a necessidade da Liberdade existencial de Eren. Digo plenamente porque, percebe-se que Berlin parte da relação de obediência e coerção para definir as liberdades, querendo ou não, o Direito também usa essa metodologia. A liberdade não é definida em si mesmo, mas sempre se referindo a seu antagonismo, que seja: a coerção. Podemos supor sim que os titãs seriam essa força cogente, porém não são de modo perfeito, porque não se trata de uma coerção por via de obediência (como requer o Estado), mas coerção por via de anulação. Os titãs não querem que a humanidade os obedeçam, mas que ela seja aniquilada. O Direito se aplica como forma de manutenção da crença na estabilidade das relações sociais, ou seja, ele admite sim a violência, não só admite como monopoliza ela, mas isso respeitando o limite de que não pode ser usada para uma aniquilação total. Qualquer Direito que permita a aniquilação do outro perde o sentido de si, mas abandona o seu objeto primordial: a vida humana.

A radicalidade da situação em que se encontra Eren requer também um conceito radical de liberdade. Aqui serei cético com relação a alguns autores e concordarei com Hélvecio de Oliveira Azevedo, ao afirmar que “o existencialismo é antijurídico por excelência”. E diz mais “Direito e existencialismo não se tocam, são compartimentos estanques: afirmar um é negar o outro”. E o que quero dizer com isso: a Liberdade que Eren deseja não poderá ser alcançada pelo Direito, pois está além dele. É por esse motivo que ele não procura as instituições para sanar sua angústia perante um mundo derrotado e acomodado. A única coisa em que ele acredita é em sua própria história como projeto de vida reformador e transformador da sua existência. Ele só acredita na luta.

Mas então qual o significado do Direito para existência humana? O que o Direito tem a ver com a Liberdade de Eren e a Liberdade de Eren tem a ver com o Direito? Apesar de não acreditar que a Liberdade de Eren venha pelo Direito, não nego que ele desempenhe um papel funcional de sumária importância e que não pode ser negado. Lembremos, Eren não luta sozinho. Ele guerreia contra os titãs ao lado de pessoas (amigos e inimigos). A ideia de humanidade somente existe porque existe laços jurídicos entre eles. Mesmo que Eren deseje escapar do Direito, não pode, pois ubi societas, ubi jus (onde há sociedade, há o Direito). A sociedade existe nas Muralhas, lá está Eren, lá está o Direito. E ainda que ele derrube as Muralhas, que ele vá além delas, enquanto houver humanidade, haverá Direito. Porém, seja pelo Direito, ou pelas próprias mãos (além do Direito) o método para existência dos seres humanos parece ser apenas um: LUTAR (Tatakae).

* * *

[1] Uma das músicas da primeira temporada se chama “reluctant heroes”. Fazendo alusão aos personagens principais. Em um das passagens da canção diz “The peaceful times have made us blind Can't look back, they will not come back Can't be afraid, each time after time So once again, I'm hiding in my room The peaceful times have made us blind”. Cuja tradução é: “Os tempos de paz nos deixaram cegos. Não podemos olhar para trás, eles não retornarão. Não podemos ter medo todas vezes. Então mais uma vez, eu estou me escondendo em meu quarto. Os tempos de paz nos deixaram cegos”.

[2] O conceito de apatia é bem trabalhado pelo psiquiatra Viktor Frankl em sua obra maior Em busca de Sentido, em que fala de suas experiências nos campos de concentração nazista e descreve a apatia dos sujeitos perante um estado de brutalidade e sofrimento alheio.

[3] Hobbes, Locke e Rosseau são conhecidos como contratualistas, pois ao elaborar suas teorias políticas, utilizam de três elementos básicos: o estado de natureza, onde o homem encontra em seu estado primitivo; o contrato social, onde os homens convencionam o estabelecimento de vínculos (jurídicos e políticos) estabelecidos através de abdicação de parte de sua liberdade natural e o governo civil, estado pós-contrato, onde vige os direitos e deveres.

[4] Kant é um dos principais fundamentadores do princípio da dignidade da pessoa humana como uma norma categórica, ou seja, com um fim em si mesmo.

[5] Jusnaturalismo é uma corrente do pensamento jurídico baseado no Direito Natural, como algo imutável, universal e o pressuposto do homem como um sujejto racional e dotado de direitos intrínseco.

[6] Tanto Kierkegaard como Sartre falam dessa angústia como um elemento da realidade humana em seus escritos.

Referências

AZEVEDO, Helvécio de Oliveria. Existencialismo e a Filosofia do Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/699/659.

BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de Liberdade.

CAMINHA, Lucas. A Liberdade em Jean-Paul Sartre: responsabilidade, angústia e má-fé. Disponível em:https://colunastortas.com.br/jean-paul-sartre/

KANT, Emmanuel. Doutrina do Direito.

KANT, Emmanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes.

PLATÃO. A República.

SARTRE, Jean-Paul. Existencialismo é um humanismo.