Introdução ao Estudo do Direito - Referencial Bibliográfico (2019.1)

     
Por Denisson Gonçalves Chaves*

Segue aos queridos alunos (e aos demais leitores interessados) as obras que utilizo, na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, junto a Universidade Federal do Maranhão. Tenho a pretensão, em breve, de fazer um resumo de cada uma das respectivas obras, mas isso claro, ao decorrer de um (longo) tempo. 

1. Considerações sobre Origem e Desenvolvimento do Direito - Anderson Giovanne

2. Doutrina do Direito - Emmanuel Kant, Prólogo (p. 1 a 66).

3. Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen, Livro Completo.

4. O Conceito de Direito - Herbert Hart, Capítulos I ao VII.

5. Primeira Lição sobre o Direito - Paolo Grossi, Obra completa.

6. Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio, Capítulos I a IV.

7. Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio, Capítulos 3 e 4.

8. A Ciência do Direito - Agostinho Ramalho Marques Neto, Capítulo III (A Ciência do Direito: conceito, objeto e método).

9. Positivismo Jurídico - Norberto Bobbio, Parte II (p. 131 a 239).

10. Luis Alberto Warat - Introdução Geral ao Direito Vol. I, Cap. 5 (Os Métodos de Interpretação da Lei como recursos Ideológico e Político).

     Todas as obras se encontram na reprografia da Universidade Federal do Maranhão, campus Centro (R$ 32,00). Os textos podem ser lidos na ordem de disposição aqui apresentada. 

     Existem textos que não inseri aqui, mas que também são auxiliares na disciplina, como o capítulo 1 e 2 (Modelo de Regras I) de Levando os Direitos à Sério de Ronald Dworkin e os capítulos II e III de Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. Ambos tratam do conceito e a problemática entre regras e princípios para a Teoria Geral do Direito. São obras mais densas que prefiro trabalhar em Teoria da Constituição ou Teoria Geral do Direito.

     Cite-se ainda o famoso livro Lições Preliminares do Direito  de Miguel Reale. Essa é uma obra plano de fundo. Aconselho aos estudantes, se puderem, adquirirem em sebos ou mesmo comprar uma versão nova, porque compensa muito. Ele serve como um manual (não no sentido de prostituição técnica do termo), pois sempre pode-se fazer uso e reflexão com e sobre ele. Sempre revisito ele nos momentos de tribulações epistêmicas.

Espero que os textos possam contribuir para o aprendizado de cada um! Boas leituras.

* Denisson Gonçalves Chaves, professor e pesquisador em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).